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Deputados do Mato Grosso discutem projeto de lei de atenção à obesidade infantil



Crédito: Foto: JLSIQUEIRA / ALMT


Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso um projeto de lei que institui uma série de medidas para o enfrentamento da obesidade infantil e entre adolescentes da rede estadual de ensino. A proposta prevê a capacitação de professores e funcionários, e a inclusão do tema no currículo escolar.


As informações sobre o enfrentamento da obesidade infantil serão dirigidas aos alunos do ensino fundamental e médio, aos professores e aos funcionários responsáveis pela elaboração das merendas, de maneira integrada, para implantar e estender uma cultura alimentar mais saudável no ambiente escolar.


Além disso, o projeto de lei propõe a proibição de dispor alimentos altamente calóricos, especialmente os alimentos ultraprocessados, nas partes inferiores de prateleiras em pontos de venda, inclusive nos locais próximos ao caixa, como meio de

atração ao alcance das crianças. E sugere a afixação de letreiros, com destaque, nos locais de venda de doces e alimentos ultraprocessados, com a expressão: “açúcar e alimentos ultraprocessados são prejudiciais à saúde”.


Uma a cada três crianças ou adolescentes entre 0 a 19 anos no Mato Grosso está com sobrepeso ou obesidade, segundo dados do Panorama da Obesidade em Crianças e Adolescentes, que tem como base as informações do Sisvan.


O projeto de lei 998/21 foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em outubro e é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas).


Conheça a minuta do projeto de lei


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