O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma nota técnica com uma série de recomendações sobre alimentos comercializados em escolas da rede pública com o objetivo de prevenir a obesidade em crianças e adolescentes. As normas se aplicam a todas as unidades escolares da educação básica contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que comercializam alimentos e possuem cantinas escolares.
É a primeira normativa específica no âmbito do FNDE sobre a venda de alimentos em cantinas de escolas públicas. A publicação tem como objetivo garantir o alinhamento das normas com o Guia Alimentar Para a População Brasileira, que desaconselha o consumo de produtos ultraprocessados, entre outras recomendações.
“A comercialização de alimentos e bebidas adequados e saudáveis no
espaço escolar favorece a prática de melhores escolhas alimentares pelos
estudantes, que experienciam no cotidiano da sua vida escolar os conhecimentos
trabalhados nas atividades de ensino sobre alimentação adequada e saudável”, observa o texto.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), 54% dos estudantes de escola pública relataram que estudavam em escolas com cantina ou ponto alternativo de venda no interior destas ou em sua entrada. A pesquisa também mostra que 49,7% dos alunos que estudam em escolas públicas, onde há cantina ou ponto alternativo de venda,
podem comprar guloseimas (balas, confeitos, doces, chocolates, sorvetes e
outros), 58,5% podem comprar refrigerantes e 63,7%, salgadinhos industrializados.
As normas foram elaboradas pela equipe de Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) da CGPAE/FNDE, com a contribuição da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde (CGAN/MS).
Confira neste link a nota