Organizações criam agenda de defesa dos direitos das crianças e adolescentes para novo governo

A Agenda 227 reuniu mais de 350 organizações, incluindo o Instituto Desiderata

Mais de 350 organizações se uniram na Agenda 227 para garantir que as candidaturas à presidência da República priorizem os direitos das crianças e dos adolescentes em suas propostas de governo. A proposta é que se abordem as grandes questões brasileiras a partir de um olhar de priorização dos direitos de crianças e adolescentes.

Os grupos de trabalho para a construção do documento envolveram a participação ativa de 146 organizações e centros de pesquisa vinculados aos direitos da criança e do adolescente, incluindo o Instituto Desiderata, além de entidades ligadas a outros direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Agenda 227 faz referência ao artigo da Constituição Federal que criou um um marco legal pautado pelo princípio de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. Resultados de ampla mobilização popular, o artigo 227, somado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança serviram de base para que governos de diversos matizes busquem formas efetivas de articular suas políticas econômicas e sociais em prol das novas gerações.

O documento está dividido em três blocos: ECA, Diversidades, Inclusão e Interseccionalidades e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os blocos, por sua vez, são subdivididos em temas específicos, como saúde, nutrição, equidade racial, povos indígenas e ribeirinhos, pobreza e desigualdade, mudanças climáticas, entre vários outros tópicos.

Crianças e adolescentes foram consultadas durante o processo da Agenda 227 manifestando seus desejos e aspirações com relação aos destinos do Brasil e também sinalizando o que esperam do novo governo.

O documento está disponível na íntegra neste link