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Rio de Janeiro aprova lei que promove alimentação adequada e saudável nas escolas

Apoiado pelo Instituto Desiderata, projeto de Lei 1662/2019 proíbe a oferta

de alimentos e bebidas ultraprocessados em escolas do Rio



O Rio de Janeiro deu um importante passo para a adoção de hábitos alimentares mais

saudáveis nas escolas do Rio. A Câmara de Vereadores aprovou, na última terça-feira

(13), em segundo turno, o Projeto de Lei 1662/19, que proíbe a oferta e venda de

ultraprocessados em escolas públicas e particulares do município.


O PL 1662/2019 foi aprovado em primeira votação em agosto de 2021, mas sofreu

pressões de representantes da indústria durante a tramitação e teve a votação adiada

algumas vezes. O projeto segue, agora, para a sanção do prefeito Eduardo Paes, que

antecipou, em entrevista ao Jornal O Globo, que deve dar seguimento à aprovação do

projeto. Após a sanção, as escolas terão um prazo de 180 dias para se adaptar às

mudanças


Com a aprovação do PL, o Rio de Janeiro é agora a segunda cidade do estado a ter

uma lei que proíbe a oferta de ultraprocessados nas escolas. Em Niterói, uma lei

similar, a 3766/2023, foi aprovada em dezembro de 2022.


Ambientes alimentares mais saudáveis


A escola é um dos principais espaços de socialização e desenvolvimento de crianças

e adolescentes. É no ambiente escolar que as crianças passam pelo menos um terço

do dia e fazem as primeiras escolhas alimentares sem a supervisão de responsáveis.

O ambiente alimentar nas escolas é fundamental para a promoção de boas escolhas

nas refeições durante toda a vida. No entanto, boa parte dos alimentos ofertados em

cantinas escolares apresenta valores elevados de açúcar e gordura, e é pobre em

nutrientes, o que contribui para o aumento da obesidade e do risco de crianças e

adolescentes desenvolverem doenças crônicas na vida adulta, como diabetes, câncer

e hipertensão.


De acordo com dados do Panorama da Obesidade em Crianças e Adolescentes, em

2021, 33,3% dessa população atendida pela Atenção Primária à Saúde do SUS

apresentavam excesso de peso. Na cidade do Rio de Janeiro, este número chega a

33,5%, percentual mais elevado que as médias nacional e estadual, que é de 33,4%.


Desiderata fez campanha em apoio ao PL 1662/2019

A aprovação do “PL da Infância Saudável” contou com apoio da sociedade civil. O

Instituto Desiderata, que trabalha pela prevenção da obesidade e a promoção da

alimentação adequada e saudável, acompanhou a tramitação do projeto e mobilizou a

sociedade em favor da aprovação com a campanha Rio de Janeiro diz ‘sim’ para

uma infância saudável.


"Nós acreditamos que as mudanças precisam ser coletivas e sociais. No caso do Rio

de Janeiro, nós atuamos na incidência política, estamos trabalhando nesses projetos

de lei desde 2020, produzindo dados, produzindo notas técnicas, fazendo corpo a

corpo com os vereadores, fazendo parte dessas negociações, para se chegar a leis

que reflitam todo esse processo democrático e que possam realmente regular e fazer

parte da vida dessas cidades. Eu acho que esse é um movimento muito importante,

quando a sociedade civil se organiza para negociar com o poder público, trazer pleitos

e formular estratégias que melhorem a vida da população", explica Renata Couto,

diretora executiva do Instituto.

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