Com o objetivo de incentivar a aplicação da lei que regulamenta a venda de alimentos nas escolas, o Distrito Federal disponibilizou um e-book para auxiliar gestores e toda a comunidade escolar na implementação das regras e demais ações para tornar o ambiente escolar mais saudável para as crianças e adolescentes.
Por meio de uma linguagem simples, a publicação ilustra as regras do decreto 36.900, em vigor desde 2015, e que trata de ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio, tanto da rede pública quanto privada do DF.
O decreto proíbe a venda e a publicidade de doces, bebidas açucaradas, salgadinhos, frituras e alimentos com alto teor de gordura no ambiente escolar e sugere que sejam oferecidos frutas, alimentos in natura, preparações assadas e sucos naturais. Há ainda regras para a exposição desses alimentos em cantinas e refeitórios, assim como a proibição da venda de alimentos não saudáveis nas proximidades das escolas.
O e-book é resultado do trabalho do Fórum de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas, um grupo de trabalho formado por representantes do governo e da sociedade criado para discutir a aplicação das novas regras, bem como todas as ações relacionadas à alimentação nas escolas públicas e particulares.
A criação de um fórum que integra a comunidade escolar, incluindo famílias e o governo, também foi definida pelo decreto. O grupo se reúne a cada dois meses para avaliar e definir ações no ambiente escolar.
Confira aqui a publicação na íntegra.